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CRIMES VIRTUAIS: CYBERBULLYING E CYBERSTALKING

Qual lei nos protege?

CRIMES VIRTUAIS: CYBERBULLYING E CYBERSTALKING

 

CYBERBULLYING e CYBERSTALKING nada mais são do que crimes praticados virtualmente.

CYBERBULLYING é um crime contra a honra, caracterizado como injúria, calúnia ou difamação, praticado por meio virtual.

Quem pratica? Jovens de uma maneira geral,  meninas em maioria.

É de fundamental importância lembrarmos que as crianças não têm noção da proporção de suas ações, pois não visualizam claramente as consequências de seus atos. Vale lembrar também, que a personalidade e o valor moral estão em pleno desenvolvimento, portanto faz-se necessário um investimento constante desde muito cedo.

Já os adolescentes são capazes de vislumbrar um pouco mais a encrenca na hora de escolher um caminho tortuoso, mas como encontram-se num período em que confronto, liberdade de expressão e ideais de grupo fazem toda a diferença na hora de agradar ou ofender alguém, alguns deles acabam entrando como mais um participante nas estatísticas de agressores virtuais.

Não devemos jamais deixa-los pensar que liberdade de expressão tem a ver com bullying e as diferenças devem ficar bem claras desde sempre.

A sensação de pertencimento tem peso grande nessa fase de desenvolvimento, e se o adolescente compor um grupo que valoriza ridicularizar as diferenças, será um forte candidato a participar de crime digital.

A prática de cyberbullying não deve ser subestimada pelos adultos, uma vez que só existe brincadeira quando todos os envolvidos se divertem e o que entra na rede fica para sempre.

É necessário que adultos, ao perceberem essa prática ofensiva em casa ou no ambiente escolar, tomem de imediato as devidas providências, se for constatado o crime.

CYBERSTALKING, UM CRIME VIRTUAL PERIGOSO PARA AS MULHERES

A expressão  CYBERSTALKING é originária da palavra em inglês stalk, que significa perseguir. Semanticamente CYBERSTALKING diz respeito ao uso de ferramentas tecnológicas com o objetivo de perseguir ou assediar uma pessoa.

Esse ato diz respeito ao crime de ameaça, de perseguição virtual, cujas vítimas são geralmente mulheres, perseguidas por homens, na maioria das vezes conhecidos por elas.

A psicologia forense classifica de forma genérica os perseguidores como: vingativos, rejeitados, erotomaníaco ( mania de sexo), perseguidor e sádico.

INSTRUMENTOS DE ATAQUE VIRTUAL

De acordo com o  delegado José Mariano de Araujo Filho, são três os instrumentos virtuais utilizados na prática de cyberstalking:

1) Serviços de Chat ou Aplicativos de Mensagens Instantâneas, onde os usuários podem conversar “ao vivo”, ou escrever mensagens uns para os outros em tempo real.
2) Fóruns, lugar mais comum onde cyberperseguidores cercam a sua presa por ser comum as pessoas trocarem mensagens em grupo na maioria das vezes sobre assuntos específicos;
3) E-mail. O assédio por correio eletrônico é geralmente uma consequência e uma continuação do contato inicial através de serviços de Chat, mensagens instantâneas e Fóruns.

CRIMES CONTRA A HONRA

Para a advogada, Gisele Truzzi, especialista em direito digital, não há necessidade de mudanças na legislação para contemplar esses dois tipos de crimes virtuais, pois o Código Penal, através do (Decreto-Lei 2.848/40), já os tipifica.

De acordo com  a advogada, “O Código Penal já define inclusive aumento de pena para quando o crime for praticado na presença de várias pessoas, por meio que facilite a divulgação”.

O CYBERSTALKING também caracteriza contravenção penal, como perturbação da tranquilidade, já prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41).

Medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) serão aplicadas se o infrator for menor de idade.

No próximo post, dicas de combate ao CYBERBULLYING e o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

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Abraço

Denise Aragão – Psicopedagoga.

Apoio: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias

http://mariano.delegadodepolicia.com/

 

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Psicopedagoga, pedagoga, educadora, mãe de menino e menina.
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